Processo 173524/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:22
Autuado em 05/04/2010 14:22
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 795/2011 da Segunda Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2011 Acórdão   795/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2011 Acórdão   795/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL
Interessado PAULO CESAR CLAUDINO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 14:00 Ar de devolução dos autos físicos
27/10/2011 07:56 AR - de devolução de autos físicos RM551442346BR
17/06/2011 15:48 30/04/2009 17:31:53
07/02/2011 14:34 do Protocolo nº 3262-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1664/10 - OCM - DCM
09/12/2010 14:49 Juntada de AR Ofício 1664/10 OCN-DCM
09/12/2010 13:13 do Protocolo nº 65771-8/10, referente a Pedido de dilação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/11/2010 Ofício de Contraditório   1664/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 528/2016
27/05/2011 301 Acórdão nº 795/2011
13/05/2011 299 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 18/05/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1222/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2016 07:42 DP  
16/02/2016 11:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 160/2016 -
16/02/2016 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 528/2016 -
15/10/2015 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 52/2016 -
15/10/2015 13:51 SMPjTC Parecer nº 1531/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Multa aplicada foi recolhida. Encerramento do feito.
15/10/2015 07:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1950/2015 -
13/10/2015 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5154/2015 -
13/10/2015 13:27 DEX Informação nº 6642/2015 -
09/10/2015 11:55 DG  
08/10/2015 14:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 893/2015 -
02/10/2015 09:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 575/2015 -
30/09/2015 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 862/2015 -
24/09/2015 16:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4770/2015 -
28/06/2011 10:57 DEX Certidão de Débito nº 108/2011 -
28/06/2011 10:57 DEX Instrução de Cobrança nº 195/2011 -
28/06/2011 10:57 DEX Informação nº 1111/2011 -
28/06/2011 10:57 DEX Informação nº 753/2011 -
28/06/2011 10:57 DEX Informação nº 754/2011 -
28/06/2011 10:57 DEX Instrução nº 682/2015 -
19/05/2011 23:19 S2C Acórdão nº 795/2011 -
19/05/2011 23:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2011 -
19/05/2011 23:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 439/2011 -
19/04/2011 12:13 GACAC  
14/02/2011 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 253/2011 -
14/02/2011 11:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 664/2011 -
14/02/2011 11:44 SMPjTC Parecer nº 1765/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas. Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas e aplicação de multa.
21/10/2010 14:56 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 15/2010 -
21/10/2010 14:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1008/2010 -
21/10/2010 14:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1222/2010 -
21/10/2010 14:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 213/2011 -
21/10/2010 14:56 DCM Instrução nº 130/2011 -
21/10/2010 14:56 DCM Instrução nº 2914/2010 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/10/2010 14:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1664/2010 -
16/09/2010 18:11 SITIO  
31/08/2010 15:32 DCM  
27/08/2010 14:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 545/2010 -
24/08/2010 16:04 DCM  
21/05/2010 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 817/2010 -
20/05/2010 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 359/2010 -
05/04/2010 15:58 DCM Instrução nº 1111/2010 -
05/04/2010 14:22 DP  

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